CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!

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Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do

Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador

12 horas, reintegrado seis vereadores do município de Barra Velha após votar contra no mesmo processo

Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta

Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006

de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado

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Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

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Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

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Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

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Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.